Passadas as eleições municipais e com a chegada do Natal, a gente julga que vai ficar sem assunto no contato mensal com o empresariado, via “Palavra do presidente”, mas isso não procede. Temos hoje, por exemplo, um alerta às empresas industriais e comerciais sobre vendas – ao governo do Estado e às Prefeituras – de produtos que fabricam ou que representam, cujo volume está bem abaixo do que se poderá alcançar com um pouco mais de interesse e, muito importante, sem rejeitar trabalho.
Aqui no Mato Grosso do Sul, o volume de compras governamentais ultrapassa R$ 01 bilhão por ano e tanto as Associações Comerciais e Industriais como o Sebrae e o Conselho Temático Permanente da Micro e Pequena Empresa, da Fiems, estão empenhados em estimular os empresários a realizar negócios com o Poder Público, gerando assim mais emprego e renda.
A parceria com o Sebrae está surtindo excelentes resultados, particularmente junto às Prefeituras, sensibilizando-as na regulamentação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, em que o capítulo 5º está relacionado com o acesso ao mercado do Poder Público. Aliás, tanto o governo do Estado quanto as Prefeituras são favoráveis à participação das micro e pequenas empresas nas licitações.
Hoje, várias Prefeituras do MS já regulamentaram a Lei Geral, incluindo Campo Grande, a primeira capital brasileira a regulamentar a Lei Complementar nº 142, de 21 de setembro de 2009, instituindo no âmbito do município o regime jurídico tributário diferenciado. Nossa proposta é sensibilizar os empresários para as particularidades que eles precisam conhecer, criando mais chances de negócios com o Governo e as Prefeituras. Faturar é bom, apenas um pouco mais de aplicação e trabalho são indispensáveis e não fazem mal a ninguém.
VITOR DALAN RODRIGUES
Presidente